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Porque neomicina não precisa de receita?

Porque neomicina não precisa de receita?

Porque afinal de contas a neomicina de uso tópico não precisa de retenção de receita?

Com a publicação da RDC N° 471/2021 da Anvisa causou muito debate em alguns grupos sobre o tema. (Veja a Instrução Normativa n° 83/2021 clicando aqui.)

Essa nova resolução “dispõe sobre os critérios para prescrição, dispensação, controle, embalagem e rotulagem de medicamentos à base de substâncias classificadas como antimicrobianos de uso sob prescrição, isolados ou em associação, listadas em instrução normativa específica“.

Ela revoga a RDC 20/2011 e a atualiza a nova lista de antimicrobianos a serem de controle especial.

Em ambas as listas tanto antiga como a atualizada contem como controle especial a neomicina e a bacitracina.

Geralmente são dispensados livremente nas farmácias comunitárias, ou seja, não precisa de retenção de receita médica.

E como fica então já que elas constam na lista de antimicrobianos controlados pela Anvisa?!

A RDC 471/2021 não revogou a  RDC nº 138/2003, que dispõe sobre o enquadramento na categoria de venda de medicamentos, os produtos a base de neomicina ou neomicina associada com bacitracina  (com indicação terapêutica para infecções de pele) são enquadrados como medicamentos isentos de prescrição, desta forma, não é necessária sua retenção de receita e escrituração no SNGPC.

Portanto, continuarão sendo vendidas sem a necessidade de reter a prescrição ou terem que ser lançadas em SNGPC.

Alguns medicamentos a base de neomicina tem a tarja vermelha de Venda sob Prescrição Médica. Isso ocorre porque ela é associada geralmente com glicocorticóide.

Mas veja, só é vendido por prescrição, mas não é necessário a retenção da receita e tampouco lançar no SNGPC neste último caso.

Recomendo que todos possam fazer a leitura atenta da nova resolução juntamente com a Instrução normativa comparando com a resolução revogada.

Para mais informações a respeito de legislações e dúvidas recomendo que possam clicar aqui.

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